Termos & Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a este site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso e aproveitamento do site por outros utilizadores.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é de propriedade da Opala Consult e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Privacidade

As informações fornecidas por si estão sujeitas à nossa política de privacidade, que rege a coleta e o uso de dados pessoais.

5. Limitação da Responsabilidade

As informações fornecidas por si estão sujeitas à nossa política de privacidade, que rege a coleta e o uso de dados pessoais.

6. Alterações

Reservamo-nos no direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após quaisquer mudanças constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e você submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais deste país.